Aviso de Proteção de Dados dos Profissionais de Cuidados de Saúde (“PCS”)

A Jazz Pharmaceuticals recolhe os seus dados pessoais a partir de uma variedade de fontes. Na maioria dos casos, a Jazz Pharmaceuticals obtém informação diretamente a partir de si quando:

• interage com os funcionários ou representantes da Jazz Pharmaceuticals;
• participa ou solicita para ser considerado para atividades relacionadas com a Jazz Pharmaceuticals;
• se regista num evento patrocinado pela Jazz Pharmaceuticals (incluindo eventos online); e
• contacta a Jazz Pharmaceuticals para questões relacionadas com informação médica, segurança ou qualidade.

A Jazz Pharmaceuticals também pode recolher os seus dados pessoais a partir de fontes alternativas incluindo, mas não limitadas, de fontes públicas acessíveis (tais como sites, redes sociais e outras plataformas digitais, publicações de bases de dados, jornais, organizações, conselhos editoriais de sites, registos nacionais, diretórios profissionais e bases de dados de terceiros profissionais de saúde), ou de terceiros vendedores ou fornecedores de serviços a agir no interesse da Jazz Pharmaceuticals.

A Jazz Pharmaceuticals apenas retém informação sobre si que seja necessária para gerir a relação que mantém consigo. Dependendo do relacionamento, a Jazz Pharmaceuticals pode obter informação sobre si incluindo:

• Informação geral: nome, endereço postal e/ou de email, número de telefone, data de nascimento, informação relacionada com pagamento, identificação emitida pelo governo (por ex., passaporte, número de identificação fiscal), acordos, preferências de comunicação, condições especiais (preferência/requisitos alimentares, informação de acessibilidade);
• Informação profissional: tal como cargo, informação académica, qualificações profissionais, histórico laboral, experiência profissional, licenças profissionais, redes e afiliados, programas e atividades em que participou, autoria ou coautoria de publicações, prémios, participação como membro de conselhos, eventos e conferências profissionais, estatuto profissional, influência nas classificações.
• Informação sobre avaliação: tal como detalhes de interações com a Jazz Pharmaceuticals, incluindo mas sem caráter limitativo que tipo de encontros a Jazz Pharmaceuticals levou a cabo, assuntos debatidos, o seu conhecimento e questões que tenha tido sobre o negócio e os produtos da Jazz Pharmaceuticals, que tipo de material a Jazz Pharmaceuticals lhe apresentou e qualquer feedback que tenha dado, bem como as suas opiniões e rotinas sobre prescrição, rotinas relativas aos seus doentes e diagnósticos, e informação similar.
• Transparência da informação: informação relacionada com pagamentos e serviços fornecidos, informação relativa a faturas e impostos.

A Jazz Pharmaceuticals pode tratar os seus dados pessoais para diferentes finalidades, dependendo do tipo de interação que a Jazz Pharmaceuticals tem consigo:

• Realizar as suas operações de negócio: por exemplo, gerindo a relação consigo (por ex., através da realização de um registo de base de dados das interações com os profissionais de saúde ou da gestão do planeamento de chamadas bem como dos relatórios de chamadas); convidando-o para os seus eventos ou para participar nas suas atividades; respondendo às suas solicitações e disponibilizando-lhe um apoio eficaz; disponibilizando-lhe com a informação adequada e atualizada sobre doenças bem como sobre os produtos e serviços da Jazz Pharmaceuticals; monitorizando as suas atividades (por ex., medindo as suas interações ou vendas, número de consultas/chamadas);
• Cumprir com a legislação, regulamentos, boas práticas e regras éticas do setor, por exemplo: reportar as interações com os PS para fins de transparência; cumprir com a legislação aplicável, regulamentos e solicitações de agências governamentais (por ex., cumprir com a recolha de dados da farmacovigilância e com as obrigações de reporte); e cumprir com os standards do setor e com as suas políticas;
• Implementar a segurança, prevenção e deteção da fraude: por exemplo garantindo a segurança e confidencialidade dos seus dados, assegurando um ambiente de segurança nos eventos, instalações e redes da Jazz Pharmaceuticals.
• Qualquer outra finalidade que seja relevante na relação entre a Jazz Pharmaceuticals e os PS.

A Jazz Pharmaceuticals tratará a informação para outras finalidades em que seja lícito fazê-lo (tais como arquivo ou pesquisa científica ou de mercado) ou em que seja legalmente obrigada.

A Jazz Pharmaceuticals pode tratar os seus dados pessoais com base em um ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:

• O seu consentimento: Nalguns casos, a Jazz Pharmaceuticals pode solicitar o seu consentimento para recolher e tratar os seus Dados Pessoais. Quando a Jazz Pharmaceuticals tratar os seus dados pessoais com base no consentimento, disponibilizar-lhe-á informação mais detalhada no momento da obtenção do seu consentimento.
• Cumprir com a legislação aplicável ou com a execução de um contrato: Em determinadas circunstâncias, a Jazz Pharmaceuticals pode precisar de tratar os seus Dados Pessoais para cumprir com a legislação ou regulamentação relevantes ou para cumprir as suas obrigações em face de um contrato a que está sujeito.
• Interesses legítimos da Jazz Pharmaceuticals: A Jazz Pharmaceuticals pode tratar os seus dados pessoais nas suas bases de dados de clientes com base nos seus interesses legítimos tais como comunicar e gerir as interações consigo relativamente aos produtos e serviços da Jazz Pharmaceuticals (incluindo o planeamento da colaboração potencial, contactos, visitas e encontros), pesquisa científica e oportunidades educativas.

A Jazz Pharmaceuticals pode divulgar os seus dados pessoais:

• aos seus afiliados, fornecedores de serviços (por ex.,, fornecedores de serviços de pagamentos, fornecedores do serviço de base de dados) e consultores;
• a agências de prevenção de fraude e autoridades policiais;
• a tribunais, reguladores governamentais e não governamentais e provedores de justiça;
• a qualquer terceiro que adquira, ou esteja interessado em adquirir, o todo ou parte dos ativos ou ações da Jazz Pharmaceuticals, ou que suceda à Jazz Pharmaceuticals no desenvolvimento de todo ou de parte do negócio, seja por fusão, aquisição, reorganização ou por outro meio; ou
• se solicitado ou permitido por lei, incluindo para cumprir uma notificação legal ou qualquer procedimento legal similar ou solicitação governamental, ou quando a Jazz Pharmaceuticals, de boa-fé, acredite que a divulgação seja legalmente obrigatória ou tenha um interesse legítimo em efetuar uma divulgação, por exemplo quando necessário para proteger os direitos e propriedade da Jazz Pharmaceuticals.

A Jazz Pharmaceuticals pode divulgar os seus dados pessoais a destinatários (conforme descrito acima) localizados fora do seu país, num país que pode não ter uma legislação relativa à privacidade dos dados equivalente à do seu país. Nesse caso, a Jazz Pharmaceuticals adotará as medidas necessárias para assegurar a segurança dos seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Determinados destinatários internacionais dos seus dados pessoais poderão ter celebrado contratos especiais com a Jazz Pharmaceuticals para proporcionar proteção legal aos dados pessoais transferidos (por ex., “Cláusulas-Tipo de Proteção de dados”).

Pode solicitar mais informação utilizando os dados de contacto facultados abaixo.

Os seus dados pessoais serão mantidos por um prazo não superior ao necessário para cumprir as finalidades descritas no presente Aviso de Proteção de Dados. A Jazz Pharmaceuticals irá armazenar e conservar os seus dados pessoais em conformidade com a sua Política de Gestão de Registos. A informação poderá ser conservada por um prazo superior quando a legislação ou regulamentação aplicável o exija ou permita à Jazz Pharmaceuticals fazê-lo.

Dispõe de determinados direitos de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os quais poderão ser sujeitos a limitações e/ou restrições. Nestes incluem-se o direito a:

• solicitar o acesso e à retificação ou apagamento dos seus dados pessoais;
• obter a limitação ao tratamento ou a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
• portabilidade dos dados (i.e. obter uma cópia dos seus dados pessoais, a serem facultados a si, ou a um terceiro, em formato digital(; e
• retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando aplicável.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Todas as suas solicitações, perguntas ou reclamações relativamente a este Aviso de Proteção de Dados ou relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo todas as solicitações conforme referido acima na Secção, “Os Seus Direitos”, deverão ser remetidas por escrito para o Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer) da Jazz Pharmaceuticals para a seguinte morada: Jazz Pharmaceuticals, Data Protection Officer, 84 Quai Charles de Gaulle, 69006 Lyon, França ou por email para: dpo@jazzpharma.com.