Jazz Pharmaceuticals — Declaração de Privacidade Geral

PORTUGAL

Última atualização: 21 de janeiro de 2025

Jazz Pharmaceuticals — Declaração de Privacidade Geral

Introdução

A Jazz Pharmaceuticals plc e as suas subsidiárias e filiais empresariais, incluindo as empresas GW Pharmaceuticals (“nós”, “nos” e “nosso(s)/nossa(s)”) reconhecem a importância da sua privacidade e estão empenhadas em respeitá la e protegê la.

Esta Declaração de Privacidade aplica-se à nossa recolha e utilização dos seus dados pessoais através dos nossos websites, páginas móveis, aplicações, dispositivos e plataformas (em conjunto, o “Site”), quando comunicamos consigo e através das nossas interações offline relacionadas com negócios consigo, quando não se aplicam outros avisos no nosso Centro para assuntos de Privacidade.

Dados pessoais referem-se a qualquer informação ou elemento de informação que possa identificá-lo, de forma direta (por exemplo, o seu nome) ou indireta (por exemplo, um número de identificação único).

Para efeitos das leis de proteção de dados do Reino Unido, Suíça e Europa, estamos a atuar como responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, quer de forma independente quer conjuntamente.

Queira ler atentamente esta Declaração de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos, partilhamos e armazenamos os seus dados pessoais. Ao continuar a utilizar o Site ou ao facultar-nos os seus dados pessoais, aceita o conteúdo desta Declaração de Privacidade. Se não concordar com a nossa utilização dos seus dados pessoais, conforme descrito nesta Declaração de Privacidade, não utilize o Site nem nos faculte dados pessoais.

Se residir na Califórnia, leia o Aviso Suplementar para Consumidores da Califórnia clicando aqui.

Que dados pessoais recolhemos a seu respeito?   

Podemos recolher os seguintes dados pessoais a seu respeito:

  • Informações básicas – o seu nome, apelido (incluindo prefixo ou título), pseudónimo, género, idade ou data de nascimento, bem como o seu idioma preferido;
  • Informações de contacto – informações que nos permitem contactá-lo, por exemplo, o seu e-mail pessoal ou profissional, endereço postal, números de telefone e perfil numa plataforma de redes sociais;
  • Utilização do produto – dados relacionados com a sua utilização dos nossos produtos (incluindo feedback), o seu histórico de compras e preferências, as suas interações connosco, o seu método preferido de comunicação connosco e serviços que pode utilizar;
  • Informações de saúde – o seu estado de saúde, problemas de saúde que esteja a ter e informações de saúde inferidos dos dados que nos facultou. Se for um doente/consumidor nos Estados Unidos, leia a nossa Política de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor dos EUA aqui;
  • Informações técnicas e de atividade de rede – informações sobre o seu dispositivo e a sua utilização dos nossos websites, aplicações e sistemas, incluindo o seu endereço IP, ID do dispositivo, modelo e versão de hardware, informações de rede móvel, sistema operativo e outros identificadores online, tipo de navegador, histórico de navegação, histórico de pesquisas, hora de acesso, páginas visualizadas, URL clicados, formulários enviados e localização física;
  • Audiovisual – fotografias, vídeos e gravações de voz suas, incluindo gravações de vídeos captados através de televisão em circuito fechado (TVCC), em conformidade com as leis aplicáveis;
  • Informações sobre as visitas a escritórios – hora de entrada e saída de um escritório da Jazz Pharmaceuticals;
  • Informações de estudos de mercado – respostas a perguntas relacionadas com estudos de mercado, incluindo os seus pontos de vista e opiniões;
  • Informações publicamente disponíveis – incluindo as constantes nas redes sociais (como, por exemplo, comentários que descrevem apoio ou experiência com produtos da Jazz Pharmaceuticals); e
  • Qualquer informação que opte por nos facultar através de um formulário Web, mensagem de e-mail, aplicação móvel, chamada telefónica ou outro método de comunicação.

Como recolhemos os seus dados pessoais?  

Recolhemos os seus dados pessoais de várias fontes. Na maior parte dos casos, obteremos dados diretamente de si, nas seguintes situações:

  • quando preencher formulários no Site, incluindo se se registar, carregar ou enviar qualquer material através do Site ou se participar em qualquer concurso ou promoção que possamos patrocinar;
  • ao criar uma conta de utilizador;
  • quando comunicar um problema ou envia questões, preocupações ou comentários, relativamente ao Site ou ao respetivo conteúdo;
  • ao subscrever newsletters ou ao inscrever-se para receber comunicações promocionais nossas;
  • ao participar num evento online;
  • ao encomendar produtos e serviços através do Site (tais como materiais informativos, brochuras, etc.);
  • em relação a um programa de assistência ou apoio a doentes. Se optar por participar num dos nossos programas de assistência ou apoio a doentes, consulte o respetivo formulário de inscrição específico, para obter mais informações sobre como os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados;
  • quando participa em painéis de discussão ou outras funções de redes sociais associadas ao Site;
  • quando opta por responder ou participar em inquéritos que possamos, ocasionalmente, realizar no Site, para fins de investigação;
  • quando participa voluntariamente nos nossos estudos de mercado;
  • quando visita os nossos escritórios; e
  • no âmbito de interações comerciais offline consigo, tais como se nos facultar dados num evento do setor ou nos contactar por telefone.

A nossa recolha dos seus dados pessoais é necessária para lhe prestarmos o serviço solicitado, incluindo serviços disponíveis através do Site. Se optar por não facultar dados pessoais, poderemos não conseguir prestar lhe os serviços solicitados.

Também podemos receber dados pessoais a seu respeito de outras fontes, que podem incluir:

  • prestadores de serviços terceiros, corretores de dados, agências de estudos de mercado e parceiros comerciais;
  • profissionais de saúde e o respetivo pessoal;
  • grupos e associações do setor e de doentes (incluindo organizadores de congressos e eventos);
  • fontes publicamente disponíveis, incluindo dados facultados em websites, plataformas de redes sociais, plataformas ou fóruns públicos e outras fontes de terceiros; e
  • agências governamentais, funcionários públicos e registos públicos.

Além disso, recolhemos automaticamente informações técnicas básicas de todos os visitantes do Site. Recolhemos informações técnicas durante a sua visita ao Site, através das nossas ferramentas automáticas de recolha de dados, que podem incluir cookies e outras tecnologias normalmente utilizadas. Estas ferramentas recolhem determinadas informações padrão, que o seu navegador envia para o Site, tais como o tipo e idioma do seu navegador, horas de acesso e o endereço do site a partir do qual veio para o Site. Também podem recolher informações sobre o seu endereço de Protocolo Internet (IP) ou dados da sequência de cliques dentro do Site (isto é, as ações realizadas em ligação com o Site). Consulte “Cookies e outras tecnologias semelhantes” abaixo para obter detalhes adicionais sobre os dados que recolhemos através de cookies e outras tecnologias normalmente utilizadas.

Como utilizamos os seus dados pessoais?   

Sujeito às leis de proteção de dados aplicáveis, podemos usar os seus dados pessoais para fins comerciais legítimos, por exemplo, para nos permitir gerir a nossa atividade com sucesso. Estes fins incluem os seguintes:

  • facultar-lhe as informações e prestar-lhe os serviços oferecidos através do Site;
  • contactá-lo e responder às suas solicitações e pedidos de informação;
  • realizar a administração empresarial, incluindo análise estatística;
  • personalizar a sua visita ao Site e ajudá-lo enquanto o usa, melhorar o Site ajudando-nos a compreender quem o usa;
  • analisar ou prever as suas preferências, para identificar tendências agregadas para desenvolver, melhorar ou modificar os nossos produtos, serviços e atividades comerciais;
  • gerir os nossos sistemas e redes de TI e comunicações; e
  • prevenir e detetar fraudes.

Quando exigido por lei, iremos recolher o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais.

Também podemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações contratuais, para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações ou processos judiciais e para cumprir as leis, regulamentos ou códigos de prática aplicáveis. Os servidores utilizados no funcionamento do Site identificam automaticamente um computador pelo seu endereço IP. Se, de boa-fé, determinarmos que tem ou está a tentar utilizar indevidamente ou prejudicar o Site, podemos investigar e cooperar com as autoridades competentes de aplicação da lei, para proteger os nossos direitos ou propriedade.

Podemos contactá-lo periodicamente por e-mail para facultar informações sobre programas, produtos, serviços e conteúdos, que possam ser do seu interesse, a menos que nos informe que não deseja receber comunicações comerciais nossas. Se a lei aplicável exigir que recebamos o seu consentimento explícito, antes de lhe enviarmos determinados tipos de comunicações comerciais, apenas as receberá depois de ter dado o seu consentimento explícito.

Pode cancelar a subscrição de e-mails comerciais ou de marketing da Jazz Pharmaceuticals, seguindo as instruções incluídas no e-mail. No entanto, mesmo que se autoexclua da receção de tais comunicações, temos o direito de lhe enviar comunicações não comerciais ou sobre transações (tais como informações importantes de segurança do produto, agendamentos ou alterações nos termos do website ou da aplicação móvel).

Também podemos tratar os dados pessoais que disponibilizou publicamente em plataformas públicas de redes sociais (incluindo blogues, fóruns, etc.), relacionados com a Jazz Pharmaceuticals, os nossos produtos e mais em geral sobre medicamentos e doenças. Esta atividade, chamada “monitorização das redes sociais”, baseia-se nos nossos interesses comerciais legítimos, por exemplo, para: (i) compreender melhor como determinados públicos importantes, como profissionais de saúde ou doentes, vivem determinadas doenças ou reagem à utilização de produtos da Jazz Pharmaceuticals; (ii) compreender melhor a reputação da Jazz Pharmaceuticals, bem como outras tendências de mercado; (iii) identificar as principais partes interessadas e iniciar o contacto com elas. Isto pode incluir os seus dados pessoais sob a forma de comentários, mensagens, blogues, fotografias e vídeos.

Também podemos utilizar os seus dados pessoais como parte dos nossos esforços de realizar estudos de mercado. Contratamos agências especializadas para realizar estudos de mercado, que apenas partilham dados agregados ou anonimizados connosco. Isto significa que a agência de estudos de mercado não irá divulgar quaisquer dados que possam identificá-lo. Analisamos e avaliamos as suas respostas às nossas perguntas relacionadas com estudos de mercado para compreender as necessidades, preferências, opiniões ou experiências relativas a um produto, serviço, doença, tratamento, conjuntura no que diz respeito a pagadores ou área de cuidados de saúde, ou para compreender melhor as oportunidades futuras num mercado, para melhorar a nossa compreensão do nosso setor ou área de doença, ou para monitorizar o desempenho do mercado. Quando exigido por lei, basear-nos-emos no seu consentimento ou no nosso interesse legítimo para recolher dados sobre a nossa empresa e o setor em que trabalhamos, compreender melhor o sistema de reembolsos ou a área da doença e melhorar a nossa compreensão sobre a forma como trabalhamos. Quando recolhermos dados médicos ou de saúde, fá-lo-emos com base no seu consentimento explícito. Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, informando a pessoa que o contactou em relação aos estudos de mercado ou contactando-a posteriormente utilizando o modo de comunicação (por exemplo, e-mail/telefone) que a mesma lhe facultou, na altura dos estudos de mercado e referindo aqueles em que está a participar.

Quando visita um dos nossos escritórios, tratamos os seus dados pessoais para: (a) registá-lo como visitante (incluindo a emissão de um crachá de visitante nalguns locais); (b) facilitar a sua visita; (c) administrar o acesso ao WiFi de Visitante; e (d) manter a segurança geral e integridade das nossas instalações físicas, WiFi de Visitante e sistemas de TI para visitantes (como, por exemplo, implementar gravações de televisão em circuito fechado com aviso adequado, conforme exigido por lei, e monitorizar e restringir a utilização do nosso WiFi para visitantes, para restringir o acesso a determinados websites que podem conter conteúdo inadequado ou não fidedigno). Este tratamento baseia-se nos nossos interesses legítimos de proteção contra infrações penais, salvaguardar o direito interno, manter um local de trabalho seguro para os funcionários, administrar o acesso a WiFi de visitantes, proteger a segurança e integridade das nossas instalações e sistemas de TI (incluindo WiFi) e defesa contra pedidos de indemnização invocados por danos, ao abrigo da lei civil.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?  

Podemos utilizar fornecedores selecionados para nos prestarem serviços, incluindo empresas que nos prestam apoio técnico e assistência relativamente ao Site, que podem ter acesso aos seus dados pessoais numa base de necessidade de conhecer, durante a prestação de serviços em nosso nome.

As nossas filiais (https://jazzpharma.com/contact/) também podem ter acesso aos seus dados pessoais, incluindo através ou em ligação com este Site, para os fins definidos nesta Declaração de Privacidade.

Da mesma forma, podemos partilhar os seus dados pessoais, conforme exigido ou permitido por lei, para cumprir uma intimação ou processo jurídico semelhante ou pedido governamental, ou quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é legalmente exigida ou de outra forma necessária para proteger os nossos direitos e propriedade ou os direitos, propriedade ou segurança de outros, incluindo consultores, autoridades de aplicação da lei, judiciais e reguladoras.

Podemos igualmente transferir os seus dados pessoais para outra entidade, na eventualidade de qualquer reorganização, fusão, venda, empresa comum, cessão, transferência ou outra alienação de toda ou qualquer parte da nossa atividade, ativos ou ações (incluindo em ligação com quaisquer procedimentos de falência ou outros semelhantes).

 

Quando transferimos os seus dados pessoais para fora do seu país de origem?   

Dada a natureza global das atividades da Jazz Pharmaceuticals, os seus dados pessoais podem ser transferidos para países localizados fora do seu país ou região, incluindo países que podem não fornecer um nível de proteção semelhante ou adequado ao fornecido pelo seu país ou região. Nesse caso, implementaremos medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Por exemplo, se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (“EEE”), no Reino Unido ou na Suíça, podemos transferir os seus dados pessoais para os Estados Unidos ou outros países fora do EEE, Reino Unido ou Suíça. Para a transferência de dados pessoais do EEE, Reino Unido ou Suíça para quaisquer países não reconhecidos pelas autoridades governamentais da Comissão Europeia, Reino Unido ou Suíça como fornecendo um nível adequado de proteção de dados, de acordo com as normas do EEE, Reino Unido ou Suíça, implementámos medidas adequadas para proteger os dados pessoais, como, por exemplo, garantir que o destinatário está vinculado pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pelas autoridades governamentais da Comissão Europeia, Reino Unido e Suíça.

Todas as entidades da Jazz Pharmaceuticals celebraram um Acordo de Tratamento e Transferência de Dados entre Entidades Afiliadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo, para reger a transferência de dados pessoais dentro da Jazz Pharmaceuticals do EEE, Reino Unido e Suíça para outros países, incluindo os Estados Unidos.

Como protegemos os seus dados pessoais?   

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós. Tomámos medidas razoáveis, incluindo garantias técnicas, administrativas e físicas, concebidas para proteger os dados pessoais, que nos são enviados, contra perda, utilização indevida e destruição, divulgação, alteração e acesso não autorizados. No entanto, nenhum método de segurança ou método de transmissão pela Internet é totalmente seguro. Deve ter sempre cuidado ao transmitir dados pessoais pela Internet.

Durante quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?  

Podemos reter os seus dados pessoais, enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme necessário, para a finalidade comercial específica para a qual foram recolhidos. Nalguns casos, podemos ser obrigados a reter dados para cumprir leis ou regulamentos ou outras obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.

Nalgumas jurisdições, as leis e os regulamentos dizem-nos durante quanto tempo devemos manter os seus dados pessoais. O tempo de retenção depende das leis da jurisdição em que se encontra, quando partilha os dados connosco.

Quais são os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais?  

Pode ter determinados direitos, ao abrigo das leis locais de proteção de dados aplicáveis, que podem estar sujeitos a limitações e/ou restrições. Estes direitos podem incluir o direito de: (i) solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais; (ii) obter a limitação do tratamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais; e (iii) o direito de portabilidade dos dados.

Se pretender exercer um dos direitos acima mencionados, envie nos o seu pedido utilizando qualquer um dos métodos indicados na secção “Como contactar-nos” abaixo.

Quando envia um pedido relativo aos seus dados pessoais, reservamo nos o direito de verificar a sua identidade, para ajudar a garantir que facultamos os dados que mantemos ao indivíduo a quem pertencem e permitimos que apenas o mesmo ou os seus representantes autorizados exerçam direitos, em relação a esses dados.

Além disso, uma pessoa autorizada a agir em seu nome pode fazer um pedido verificável, relacionado com os seus dados pessoais. Se designar uma pessoa autorizada para enviar pedidos para exercer determinados direitos de privacidade em seu nome, exigiremos a confirmação de que concedeu à pessoa autorizada autorização para fazer um pedido em seu nome.

Se considerar que os seus direitos foram violados, em resultado do tratamento dos seus dados pessoais em incumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis, também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados.

Cookies e outras tecnologias semelhantes  

A Jazz Pharmaceuticals pode usar cookies ou outras tecnologias semelhantes, para: fazer com que os nossos websites funcionem da forma que espera; avaliar como os nossos websites são usados; personalizar a sua experiência; e fornecer conteúdo online adaptado aos seus interesses.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou noutros dispositivos com acesso à Web por websites que visita. Estes cookies permitem-nos distingui-lo de outros utilizadores de um website e melhorar os nossos websites e a sua experiência, quando navega nos nossos websites. Para obter mais informações sobre cookies e outras tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.

Também pode encontrar informações sobre os cookies que utilizamos e alterar as suas definições de cookies e tecnologias semelhantes, clicando na ligação Definições de Cookies (ou Preferências de Cookies), no rodapé de cada página dos nossos websites. Além disso, pode recusar ou aceitar cookies ativando as definições no seu navegador. O menu “ajuda” na maior parte dos navegadores de Internet contém informações sobre como desativar cookies ou pode visitar www.allaboutcookies.org. Tenha em atenção que, se os cookies estiverem desativados no seu navegador, algumas funcionalidades dos nossos websites podem não funcionar corretamente.

Ligações externas  

O Site pode, ocasionalmente, conter ligações para sites externos operados por outras entidades. Não somos responsáveis por estes sites externos nem pelo conteúdo dos mesmos. Depois de sair do Site, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que faculte. Deve ter cuidado e consultar a declaração de privacidade do website que visita.

Enviar um e-mail a um amigo  

Podemos ocasionalmente, quando permitido pelas leis aplicáveis, operar um serviço de “Enviar” ou “Partilhar”, para permitir que partilhe facilmente conteúdos do Site com outra pessoa. Se utilizar este recurso, certifique-se de que obteve o consentimento dessa pessoa, antes de nos facultar os respetivos dados pessoais. Utilizaremos estes dados pessoais para enviar ao indivíduo uma única mensagem de e-mail em seu nome.

Crianças com menos de 13 anos  

Este Site não se destina a crianças com menos de 13 anos de idade, nem recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos. Se tiver menos de 13 anos, não utilize o Site nem nos envie dados pessoais. Se acreditar que recolhemos involuntariamente dados pessoais sobre o seu filho, pode contactar-nos conforme descrito abaixo.

Como contactar-nos   

Se tiver quaisquer perguntas, comentários ou sugestões sobre esta Declaração de Privacidade ou sobre as nossas práticas de privacidade, contacte o Gabinete para assuntos relacionados com a Privacidade da Jazz Pharmaceuticals em:

Endereço: 3170 Porter Drive, Palo Alto, CA 94303, EUA                                   
Telef.: (650) 496-3777                                   
E-mail: privacy@jazzpharma.com

Para fins relacionadas com o Reino Unido, Suíça e Europa, o nosso Encarregado da Proteção de Dados pode ser contactado por e-mail através do endereço dpo@jazzpharma.com.

Se residir na Califórnia, Washington ou Nevada, utilize o nosso Formulário de Pedido para assuntos de Privacidade online.

Como atualizamos esta Declaração de Privacidade?   

Podemos atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente, notificando as alterações pela atualização da data da “Última Atualização” indicada na mesma. Se as alterações forem significativas, facultaremos um aviso mais proeminente para informá-lo sobre as mesmas.